Elementos fundamentais

• Regulamento
   
• Planta de Implantação
   
• Planta de Condicionantes
   
• Planta de Ordenamento Proposto
   
• Mapa de Ruído — Situação Futura (2025) com implantação do PPMDFRJ, com medidas de redução sonora — Indicador Lden
   
• Mapa de Ruído — Situação Futura (2025) com implantação do PPMDFRJ, com medidas de redução sonora — Indicador Ln
   
• Declaração Ambiental

Elementos complementares I

• Relatório
   
• Programa de Execução e Plano de Financiamento
   
• Termos de Referência
   
• Relatório de Caracterização e Diagnóstico do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor
   
• Fichas de Caracterização dos Equipamentos Coletivos Propostos 
   
• Relatório da Componente Mobilidade e Transportes
   
• Relatório Complementar — Componente Mobilidade e Transportes
   
• Relatório Ambiental
   
• Cálculo de Mais-valias
   
• Participações Recebidas em Sede de Discussão Pública
   
• Relatório de Ponderação
   
• Ficha de Dados Estatísticos
   
• Planta de Localização
   
• Planta de Enquadramento 
   
• Planta da Situação Existente — Levantamento Topográfico
   
• Planta de Ordenamento do PDM — Extrato
   
• Planta de Condicionantes do PDM — Extrato
   
• REN publicada no PDM em vigor — Extrato
   
• Planta de Condicionantes do PDM — Servidões e Restrições — Área de Intervenção
   
• Planta de Cadastro — Situação Existente
   
• Planta de Cadastro — Usos Existentes
   
• Planta de Gestão Fundiária
   
• Planta de Cadastro Proposto
   
• Planta de Usos Propostos
   
• Planta de localização de Espaços Verdes, Equipamentos e Infraestruturas de utilização pública
   
• Planta de Modelo de Ocupação
   
• Planta de Mobilidade e Circulação
   
• Planta de Espaços Públicos Exteriores
   
• Planta da Rede Viária e Estacionamento Automóvel
   
• Planta de Faseamento da Rede Viária
   
• Perfis Transversais e Longitudinais dos arruamentos
   
• Planta de Rede de Abastecimento de Água
   
• Planta de Drenagem de Águas Residuais e Pluviais
   
• Planta da Rede Elétrica e Telecomunicações
   
• Planta da Iluminação Pública
   
• Planta de Higiene Urbana
   
• Planta de Demolições
   
• Planta de Modelação de Terreno
   
• Mapa de Ruído — Situação de Referência (2010) — Indicador Lden
   
• Mapa de Ruído — Situação de Referência (2010) — Indicador Ln
   
• Carta Estrutura Ecológica Proposta
   
• Volumetrias: Perfis 1,2,3 e 4
   
• Planta de trabalho Cota 4.60 m
   
• Planta de trabalho Cota 8.40 m
   
• Planta de Áreas de Cedência
   
• Simulação e Visualização 3D
   
• Relatório das operações urbanísticas emitidas
   
• Certidão camarária de atestando a inexistência de participações em sede de discussão pública

Elementos complementares II

• Anexos do Relatório de Caracterização e Diagnóstico do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor
   
• Proposta de Delimitação da REN na Área do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor (MD_PPMDFRJ_REN_ALT_ABRIL2013)
   
• Memória Descritiva da Marina
   
• Estudo de Caracterização dos Passivos Ambientais
   
• Mapa de Ruído
   
• Estudo de Tráfego
   
• Memória Descritiva da Rede de Energia Eléctrica
   
• Fichas de Caracterização do Edificado Existente
   
• Planta de Classes de Hipsometria
   
• Planta de Classes de Declive
   
• Planta de Exposição de Vertentes
   
• Planta da Litologia
   
• Planta da Susceptibilidade à Erosão Hídrica
   
• Planta de Uso e Ocupação do Solo
   
• Mapa de Estratos de Vegetação
   
• Mapa de Manchas de Vegetação
   
• Planta de Níveis de Permeabilidade
   
• Planta de Áreas Susceptíveis à Inundação de Origem Marinha
   
• Planta de Áreas Susceptíveis à Inundação de Origem Fluvial
   
• Planta de Áreas Susceptíveis à Inundação de Origem Marinha e Fluvial
   
• Planta de Rede de Abastecimento de Água
   
• Planta de Rede de Drenagem de Águas Residuais e Domésticas

- Plano de Urbanização do Alto dos Barronhos | Planta Síntese| Diploma

- Plano de Urbanização da sub-uopg litoral poente do concelho de Oeiras | Revogado

- Plano de Urbanização da Área do Parque de Ciência e Tecnologia | Planta Síntese | Diploma

 - Plano de Urbanização do Parque Suburbano da Serra de Carnaxide| Planta Síntese | Diploma

 - Plano de Urbanização do Norte de Oeiras | Planta Síntese | Diploma

 - Plano de Urbanização para Cacilhas - Oeiras |Planta Síntese | Diploma

Regulamentos

- Regulamento Municipal de Valorização e Salvaguarda do Bairro Residencial de Nova Oeiras (publicado em DR, 2ª série, n.º 143, de 25-07-2012)

Em vigor:

• Plano de Pormenor da Área Serviços Norte Linda-a-Velha | Planta Síntese| Diploma
   
• Plano de Pormenor da Área Central Outurela-Portela | Planta Síntese | Diploma
   
• Plano de Pormenor da Quinta da Fonte (Paço de Arcos) | Planta Síntese | Diploma
   
• Plano de Pormenor da zona do Interface de Paço de Arcos | Planta Síntese (A) |Planta Síntese (B) | Diploma
   
• Plano de Pormenor da Área Ocidental de Porto Salvo| Planta Síntese| Diploma
   
• Plano de Pormenor de Almarjão | Planta Síntese | Diploma
   
• Plano de Pormenor do Alto de Algés | Planta Síntese | Diploma
   
• Plano de Pormenor do Alto de Santa Catarina | Planta Síntese | Diploma
   
• Plano de Pormenor do Espargal | Planta Síntese | Diploma
   
• Plano de Pormenor do Moinho das Antas | Planta Síntese | Diploma    
     
• Plano de Pormenor do Vale de Algés | Planta Síntese | Diploma
   
• Plano de Pormenor zona HBM1 Medrosa | Planta Síntese | Diploma
   
• Plano de Pormenor da Quinta da Fonte (Carnaxide) | Planta Síntese | Diploma
   
• Plano de Pormenor da margem direita da Foz do Rio Jamor  
   
• Plano de Pormenor que constitui alteração ao Plano de Urbanização da Costa do Sol, na área de Paço de Arcos | Planta Síntese | Diploma   
   
• Plano de Pormenor do Alto da Terrugem | Planta de Trabalho | Diploma
   
• Plano de Pormenor do Alto de Algés – Quarteirão em Algés – PP Complementar ao PUCS | Planta Síntese | Diploma