Cãmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 437/2025
Contrato Nº 437/2025
24 Junho de 2025
Comparticipação Financeira entre o Município de Oeiras e a Santa Casa da Misericórdia de Oeiras (SCMO)
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 273/2025
Habitação
24 Junho de 2025
Divulgação da Lista Provisória Ordenada dos Candidatos para a Atribuição de Habitações em Regime de Arrendamento na Modalidade de Renda Reduzida
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº 482/2025
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº 482/2025
24 Junho de 2025
Entre o Município de Oeiras e a Federação Portuguesa de Golfe.
Assembleia Municipal de Oeiras
Edital nº 34/2025
Sessão Ordinária
23 Junho de 2025
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Ordinária n.º 3/2025, realizada no dia 17 de junho, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras:
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 273/2025
Notificação
23 Junho de 2025
Notificação para Audiência dos Interessados: Notifica o Sr. Edgar Carracedo Gonçalves Pereira, proprietário da Loja D (estabelecimento de restauração, denominado "Panela dos Sabores - Pronto a Comer, Lda.) sito na Av.ª Edmundo Lima Bastos, n.º 10, em Carnaxide, a pronunciar-se por escrito
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno N.º 02/DGO/2025
Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos
20 Junho de 2025
A Sra. Diretora do DGO, Dra. Vera Carvalho, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sra. Chefe da DAAC, Dra. Isabel Gonçalves e nas suas ausências ou impedimentos no Sr. Chefe DGD, Dr. Mário Sá
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 267/2025
Execução Fiscal
20 Junho de 2025
Processo de Execução Fiscal n.º 8101/PM/2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 266/2025
Execução Fiscal
20 Junho de 2025
Processo de Execução Fiscal n.º 6047/PM/2025
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 265/2025
Execução Fiscal
20 Junho de 2025
Processo de Execução Fiscal n.º 4643/PM/2025
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 268/2025
Execução Fiscal
20 Junho de 2025
Processo de Execução Fiscal n.º 11/PM/2025
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 45/2025
Designação
20 Junho de 2025
Nomeação da Sra. Dra. Maria Assunção Fernandes Tavares como Coordenadora dos Centros de Apoio ao Estudo Municipais
Assembleia Municipal
Ata nº. 14/2025
Sessão Extraordinária
20 Junho de 2025
Ata da 12ª. sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 20 de maio de 2025
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 269/2025
Execução Fiscal
20 Junho de 2025
Processo de Execução Fiscal n.º 2844/PM/2025
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 270/2025
Notificação
20 Junho de 2025
Notificação de Decisão Final: Notifica Sra. Teolinda Cândida de Figueiredo, na qualidade de proprietária do imóvel sito na Avenida Aurora, n.º 14, em Barcarena, para proceder à demolição do edificado
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 271/2025
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
20 Junho de 2025
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária pública de 25/06/2025, pelas 15 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Regulamento
20 Junho de 2025
Alteração ao Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas (RPATOR) do Município de Oeiras – DR
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 272/2025
Subdelegação de Competências
20 Junho de 2025
A Sr.ª Diretora do DGO, Dr.ª Vera Carvalho, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Chefe da DAAC, Dr.ª Isabel Gonçalves e na ausência desta pelo Sr. Dr. Mário Sá
Assembleia Municipal
Edital nº 33/2025
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
18 Junho de 2025
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 24 de junho, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 15/2025
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 256/2025
Subdelegação de Competências
18 Junho de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor da DMOTDU, Arqt.º Luís Baptista Fernandes, na Sr.ª Chefe da DPE, Arqt.ª Patrícia Isabel Palmeiro Relvas e Pereira Fernandes
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 257/2025
Subdelegação de Competências
18 Junho de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor da DMOTDU, Arqt.º Luís Baptista Fernandes, no Sr. Chefe da DRU, Arqt.º António Manuel Carvalho de Abreu
