Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 275/2025
Qualidade da Água
25 Junho de 2025
Qualidade da água de consumo humano nos meses de janeiro/fevereiro e março/2025
Assembleia Municipal
Edital nº 35/2025
Sessão Extraordinária - Ordem de Trabalhos
25 Junho de 2025
Presidente da Assembleia Municipal, faz saber que tem lugar no próximo dia 1 de julho, 3.ª feira, às 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras, a Sessão Extraordinária n.º 16/2025
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 276/2025
Lugar de Estacionamento
25 Junho de 2025
Aprova a concessão, a título provisório, de um lugar de estacionamento reservado a pessoa com mobilidade reduzida, em Oeiras
Cãmara Municipal de Oeiras
Contrato Nº 437/2025
Contrato Nº 437/2025
24 Junho de 2025
Comparticipação Financeira entre o Município de Oeiras e a Santa Casa da Misericórdia de Oeiras (SCMO)
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 273/2025
Habitação
24 Junho de 2025
Divulgação da Lista Provisória Ordenada dos Candidatos para a Atribuição de Habitações em Regime de Arrendamento na Modalidade de Renda Reduzida
Câmara Municipal de Oeiras
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº 482/2025
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº 482/2025
24 Junho de 2025
Entre o Município de Oeiras e a Federação Portuguesa de Golfe.
Assembleia Municipal de Oeiras
Edital nº 34/2025
Sessão Ordinária
23 Junho de 2025
Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, torna público as seguintes Deliberações decorrentes da Sessão Ordinária n.º 3/2025, realizada no dia 17 de junho, 3.ª feira, pelas 15 horas, no Auditório Municipal, sito no Edifício da Biblioteca Municipal de Oeiras, em Oeiras:
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 273/2025
Notificação
23 Junho de 2025
Notificação para Audiência dos Interessados: Notifica o Sr. Edgar Carracedo Gonçalves Pereira, proprietário da Loja D (estabelecimento de restauração, denominado "Panela dos Sabores - Pronto a Comer, Lda.) sito na Av.ª Edmundo Lima Bastos, n.º 10, em Carnaxide, a pronunciar-se por escrito
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno N.º 02/DGO/2025
Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos
20 Junho de 2025
A Sra. Diretora do DGO, Dra. Vera Carvalho, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sra. Chefe da DAAC, Dra. Isabel Gonçalves e nas suas ausências ou impedimentos no Sr. Chefe DGD, Dr. Mário Sá
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 267/2025
Execução Fiscal
20 Junho de 2025
Processo de Execução Fiscal n.º 8101/PM/2024
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 266/2025
Execução Fiscal
20 Junho de 2025
Processo de Execução Fiscal n.º 6047/PM/2025
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 265/2025
Execução Fiscal
20 Junho de 2025
Processo de Execução Fiscal n.º 4643/PM/2025
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 268/2025
Execução Fiscal
20 Junho de 2025
Processo de Execução Fiscal n.º 11/PM/2025
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 45/2025
Designação
20 Junho de 2025
Nomeação da Sra. Dra. Maria Assunção Fernandes Tavares como Coordenadora dos Centros de Apoio ao Estudo Municipais
Assembleia Municipal
Ata nº. 14/2025
Sessão Extraordinária
20 Junho de 2025
Ata da 12ª. sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Oeiras, realizada a 20 de maio de 2025
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 269/2025
Execução Fiscal
20 Junho de 2025
Processo de Execução Fiscal n.º 2844/PM/2025
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 270/2025
Notificação
20 Junho de 2025
Notificação de Decisão Final: Notifica Sra. Teolinda Cândida de Figueiredo, na qualidade de proprietária do imóvel sito na Avenida Aurora, n.º 14, em Barcarena, para proceder à demolição do edificado
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 271/2025
Reunião Ordinária - Ordem de Trabalhos
20 Junho de 2025
Ordem de Trabalhos para a reunião ordinária pública de 25/06/2025, pelas 15 horas
Câmara Municipal de Oeiras
Regulamento
20 Junho de 2025
Alteração ao Regulamento de Permissões Administrativas, Taxas e Outras Receitas (RPATOR) do Município de Oeiras – DR
Câmara Municipal de Oeiras
Edital Nº 272/2025
Subdelegação de Competências
20 Junho de 2025
A Sr.ª Diretora do DGO, Dr.ª Vera Carvalho, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Chefe da DAAC, Dr.ª Isabel Gonçalves e na ausência desta pelo Sr. Dr. Mário Sá
