Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno N.º 02/DGO/2025
Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos
20 Junho de 2025
A Sra. Diretora do DGO, Dra. Vera Carvalho, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sra. Chefe da DAAC, Dra. Isabel Gonçalves e nas suas ausências ou impedimentos no Sr. Chefe DGD, Dr. Mário Sá
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 45/2025
Designação
20 Junho de 2025
Nomeação da Sra. Dra. Maria Assunção Fernandes Tavares como Coordenadora dos Centros de Apoio ao Estudo Municipais
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 05/PM/2025
Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos
06 Junho de 2025
O Sr. Chefe da DAC, Dr. José Mário L. Freire de Sousa, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Dr.ª Maria Gabriela de Jesus Tiago Custódio Cruz
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 07/DDS/2025
Subdelegação de Competências
05 Junho de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor do DDS, Dr. Luís Afonso, no Sr. Chefe da DD, Dr. Rui Sérgio Alves Pinto
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DFP/2025
Subdelegação de Competências - Férias, Faltas e Outros Impedimentos
05 Junho de 2025
O Sr. Diretor do DFP, Dr. Bruno Mouco, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pelo Sr. Chefe da DCP, Dr. Andrea Gattini e na sua ausência pela Sr.ª Chefe da DP, Dr.ª Maria João Bessa
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 03/DMOTDU/2025
Subdelegação de Competências
04 Junho de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor da DMOTDU, Arqt.º Luís Baptista Fernandes, na Sr.ª Chefe da DPE, Arqt.ª Patrícia Isabel Palmeiro Relvas e Pereira Fernandes
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 04/DMOTDU/2025
Subdelegação de Competências
04 Junho de 2025
Subdelegação de Competências por parte do Sr. Diretor da DMOTDU, Arqt.º Luís Baptista Fernandes, no Sr. Chefe da DRU, Arqt.º António Manuel Carvalho de Abreu
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 43/2025
Designação
30 Maio de 2025
Designação da Sr.ª Dr.ª Elisabete Baiôa Brigadeiro, como Chefe do Gabinete de Ciência e Inovação (GCI), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 44/2025
Cessação de Funções
30 Maio de 2025
Cessação de funções da Sr.ª Dr.ª Cátia Cristina Pereira Franco Bonito como Chefe da Divisão de Planeamento, Orçamento e Controlo (DPOC)
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 42/2025
Designação
27 Maio de 2025
Designação do Sr. Dr. Rui Sérgio Alves Pinto como Chefe da Divisão de Desporto (DD), em regime de substituição
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 41/2025
Delegação de Competências
26 Maio de 2025
Delegação de Competências por parte do Sr. Presidente da Câmara Municipal no Sr. Diretor da DMOTDU, Arqt.º Luís Artur Simplício Baptista Fernandes, no âmbito do DPERU
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 01/DACTPH-DBPL/2025
Subdelegação de Competências
14 Maio de 2025
O Sr. Chefe da DBPL, Dr. Miguel Correia, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituído pela Sr.ª Dr.ª Luísa Santos e na ausência desta pela Sr.ª Dr.ª Sofia Mendes
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 04/PM/2025
Subdelegação de Competências
13 Maio de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Diretora da PM, Intendente Carla Margarida da Silva Gomes Costa, no Sr. Chefe da DAC, Dr. José Mário Lopes Freire de Sousa
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 02/GCAJ/2025
Subdelegação de Competências
08 Maio de 2025
A Sr.ª Diretora do GCAJ, Dr.ª Verónica Maia, determina que durante os períodos em que estiver ausente, será substituída pela Sr.ª Dr.ª Cláudia Martins e na ausência desta pelo Sr. Dr. João Gonçalves
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Interno Nº 03/DGREAE/2025
Subdelegação de Competências
07 Maio de 2025
Subdelegação de Competências por parte da Sr.ª Chefe da DGREAE, Dr.ª Irene Maria Penascais Vicente, na Sr.ª Chefe da UGPND, Dr.ª Marta Cristina Pires
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 39/2025
Designação
28 Abril de 2025
Designação do Sr. Dr. Rui Sérgio Nunes Valente para exercer as competências em matéria de assinatura de correspondência e de mero expediente que corram pela Divisão de Desporto
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 38/2025
Delegação de Competências
24 Abril de 2025
Delegação de Competências por parte do Sr. Presidente da Câmara Municipal na Sr.ª Diretora da PM, Intendente Carla Margarida da Silva Gomes Costa
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 37/2025
Designação
23 Abril de 2025
Designação da Sr.ª Dr.ª Marta Cristina Pereira Cruz Pires, como Chefe da Unidade de Gestão de Pessoal Não Docente (UGPND), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 35/2025
Designação
15 Abril de 2025
Designação da Sr.ª Dr.ª Verónica Gonçalves Maia, como Diretora do Gabinete de Contencioso e Apoio Jurídico (GCAJ), em regime de comissão de serviço
Câmara Municipal de Oeiras
Despacho Nº 34/2025
Designação
15 Abril de 2025
Transferência de competências no domínio da saúde - Designação da Sr.ª Vereadora Teresa Bacelar para substituir o Sr. Presidente, na sua ausência, falta ou impedimento, no âmbito da Comissão de Acompanhamento e Monitorização, criada nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro.
